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(Parte II)

O PCP e a questão colonial

CABEÇA FRIA FACE À GUERRA

Em Fevereiro de 1961 iniciava-se o ciclo das guerras coloniais que iria prolongar-se por 13 anos. Mesmo antes da insurreição de Luanda, o ascenso imparável das independências africanas, a generalização dos incidentes sangrentos em vários territórios⁴⁷, os progressos na organização dos movimentos nacionalistas, eram indicadores claros de que a década de 60 seria a da agonia e derrocada do Império Colonial Português.

A dimensão histórica deste acontecimento exigia ao PCP um gigantesco empenhamento político, sem proporção com tudo o que enfrentara até então. Havia que pôr em marcha um vasto movimento de resistência à guerra que criasse ao governo uma situação insustentável na retaguarda e apressasse a sua derrota militar. E para isso havia que cortar a direito com o tradicional chauvinismo, entranhado em graus diversos nas forças democráticas burguesas, na população em geral, no proletariado e no próprio partido.
Era sem dúvida um tratamento de choque, que muito provavelmente abalaria o partido e o movimento democrático, mas a gravidade das questões em jogo não se compadecia com meias tintas. Ora, foi precisamente de meias tintas o caminho adoptado pelo PCP logo nesse primeiro ano de guerra, com consequências pesadíssimas no prolongamento da ditadura e nos sofrimentos suportados pelos povos das colónias e pelo povo português.

Bombardeamento a napalm da baixa do Cassange, sequestro espectacular do paquete "Santa Maria", assalto às cadeias de Luanda, onda de massacres no norte de Angola, regresso de colonos em pânico, conspiração abortada de Botelho Moniz, reacção ultra obstinada de Salazar ("para Angola, rapidamente e em força!"), embarque de milhares de soldados – o ano de 61 começa em ritmo estonteante. Não se pode dizer, contudo, que a direcção do PC perdesse a cabeça.

Álvaro Cunhal, que no ano anterior resolvera os conflitos de orientação consecutivos à sua evasão da cadeia e reintegração no posto dirigente, tinha todas as condições para realinhar o partido face a esta situação política inteiramente nova. Não o fez. Das duas reuniões realizadas pelo Comité Central nesse ano, uma, a de Março, é dedicada à aprovação do relatório sobre o "desvio de direita", e a outra, em Setembro, ocupa-se com a táctica para as próximas "eleições" para a Assembleia Nacional, como se nada de anormal tivesse ocorrido!

Se há uma campanha que domina a actividade do partido nesse ano de viragem, não é de modo nenhum a do lançamento da luta contra a guerra, mas a do reatamento da Unidade com as forças liberais, seriamente abalada pelo anterior "desvio de direita"⁴⁸. Por ordem da Comissão Executiva do CC, o aparelho e os funcionários do partido são mobilizados para reuniões, contactos e negociações com vistas à formação de listas da Oposição concorrentes às "eleições" de Outubro.

Esta omissão da direcção do partido na frente vital da luta contra a guerra não resultou de mera subestimação: foi fruto de uma opção deliberada e passou por alguns conflitos internos, até hoje cuidadosamente silenciados.

Dois manifestos do CC – Bem ilustrativo desta opção é o episódio dos dois manifestos diferentes do Comité Central editados em Março acerca do começo da guerra. Não tendo tido a reunião do CC tempo para aprovar uma tomada pública de posição sobre o assunto, fui encarregado de redigir um manifesto em nome do CC – para o qual, note-se, mal acabava de ser cooptado nessa mesma reunião como membro suplente. Só este procedimento, já de si, é indicativo da escassa importância que se atribuiu ao acontecimento. Nesse documento, procurei naturalmente transmitir a todos os trabalhadores a gravidade imensa dos acontecimentos e a consciência da importância vital que tinha para o futuro da sua luta a atitude face à guerra reaccionária que se iniciava, desenlace de séculos de colonialismo. A terminar, apelava "aos operários, camponeses e soldados" para se colocarem ao lado dos povos das colónias e contra o seu próprio governo.

Enviado o texto para a tipografia clandestina, este foi impresso mas não chegou a ser distribuído aos comités regionais porque, entretanto, um membro do Secretariado do CC (Cunhal?), ao lê-lo, considerou necessário retirá-lo da circulação e substituí-lo por outro; como me foi dito dias depois por Dias Lourenço, o manifesto por mim redigido "não correspondia à linha do partido". Com efeito, no segundo texto, que foi finalmente distribuído, o CC do PCP dirigia-se "a todos os portugueses, a todos os democratas e patriotas", alertando-os para os prejuízos e sofrimentos que para eles acarretaria a guerra nas colónias e para a necessidade de união de todas as forças na luta contra a guerra. Estava dado o mote para o que viria a ser a posição do partido nos anos seguintes: inserir a luta contra a guerra colonial no âmbito da Unidade com a burguesia liberal.
É possível que os actuais dirigentes do partido aleguem, como de costume sempre que vêm à baila questões da história do partido, que esta apreciação não é exacta; se assim for, têm um meio simples ao seu alcance: divulgar os dois manifestos, que certamente conservam nos seus arquivos.

Poupar o colonialismo dos Republicanos – Logo a seguir, em Maio, um grupo de notáveis republicanos que viria no ano seguinte a constituir a ADS (Acção Democrato-Social), lançava, na sequência de uma reunião nacional, um documento programático, o "Programa para a Democratização da República", no qual a questão colonial era evocada em termos da necessidade de reformas democráticas na Metrópole e nos "territórios ultramarinos". Era, objectivamente, a negação do direito à independência e a dessolidarização dos movimentos de libertação nacional. Se quisermos reduzir a questão ao seu osso político, os "democratas" distanciavam-se dos massacres do exército e dos colonos, mas sem pôr em causa a "paz civil interna" necessária ao governo para prosseguir a guerra. Tornando pública a sua oposição, tinham o cuidado de não sair do "campo da pátria". Preservavam afinal, como sempre, o seu estatuto, semilegal, com as vantagens inerentes: repressão mais benigna da PIDE, algumas possibilidades de expressão pública, "pontes" de diálogo com figuras do regime, etc. Era o velho jogo com o pau de dois bicos, só que agora mais escabroso devido à situação de guerra.

Suscitada em algumas reuniões do PCP (e por mim pessoalmente) a necessidade de criticar esta variante "democrática" do colonialismo, como condição para a descolagem dum autêntico movimento popular de luta contra a guerra, o Secretariado do CC opôs-se e proibiu expressamente qualquer crítica pública, já que isso poderia deitar por terra os esforços com vistas à Unidade, nas "eleições" e para além delas. Esta postura unitária levaria mesmo, em Setembro desse ano, o PCP a imprimir numa tipografia sua, um número do boletim Tribuna Livre, no qual um articulista condenava, por igual, "o terrorismo de brancos e negros" – imparcialidade que causou alguma celeuma interna e obrigou a uma demarcação no Avante.

Recusa à deserção – Com a mobilização e os embarques de tropas, surgiu de imediato na organização do partido, especialmente no sector estudantil, que alimentava o contingente dos oficiais milicianos, uma tendência irresistível para desertar (a deserção em larga escala de soldados só começaria mais tarde). Os jovens comunistas e simpatizantes encaravam com horror a perspectiva de ir para África massacrar guerrilheiros e populações, não queriam ser cúmplices nesse crime. A resposta da direcção foi desde logo contra, pelo "dever de acompanhar as tropas para as consciencializar e organizar contra a guerra". E citava-se, em abono desta posição, o trabalho militar do partido bolchevique russo durante a primeira guerra mundial, que tinha gradualmente levado às insubordinações colectivas, às confraternizações entre tropas dos dois campos e à desagregação do exército.

Isto não respondia contudo às objecções que surgiam: ir para as colónias, com que directivas, ligado a quem, com que apoios? Além disso, podia-se copiar a táctica dos bolcheviques, adequada a exércitos lutando em frentes de combate definidas, para a situação desta guerra "contra-subversiva", com uma tremenda desproporção de forças e de armamento, guerra de ocupação, de massacres e torturas?

A direcção do partido manteve-se inabalável. Quando muito, após extenuantes discussões, admitiu as deserções desde que "organizadas, em grupo e no terreno". A deserção individual antes do embarque era condenável, pois representava "virar costas às massas por medo aos riscos da luta". (Afinal, o que a experiência demonstrou, logo nesse primeiro ano de guerra, foi que desertavam, regra geral, os militantes mais firmemente opostos à guerra e embarcavam os mais propensos à vacilação e ao compromisso, os mais receosos de "estragar a vida" com a fuga aos deveres militares).
Este zelo "leninista" da direcção do PCP contra a deserção não se explica só por aplicação mecanicista de velhas linhas de orientação; a verdade é que se receava o embaraço causado por desertores na clandestinidade, pelas armas que vários deles traziam (e que foram em vários casos lançados ao Tejo!), e acima de tudo pelos germes de sabotagem da instituição militar que envolvia.

Organização militar – De facto, a guerra revelava de forma gritante o erro da orientação há muito seguida pelo partido em relação às forças armadas e que se pode resumir assim: criar um ou outro núcleo de oficiais antifascistas e não se meter a organizar os soldados e marinheiros. Posso testemunhá-lo com segurança porque estive nesse ano encarregado da organização militar, sob a direcção de Blanqui Teixeira, do Secretariado do CC.

O partido imprimia numa sua tipografia clandestina um boletim, a Tribuna Militar, colaborado por oficiais, com apelos mais ou menos inflamados à rebelião contra o regime, fazia umas reuniões com alguns oficiais para colher informações e aperceber-se do estado de espírito da tropa e era tudo... Nos raros contactos com soldados e marinheiros, a substância era a da luta pela melhoria do rancho e contra os abusos da disciplina. Palavras de ordem antifascistas, já não digo comunistas, não existiam. Sabotagem do esforço de guerra estava fora de questão.

O definhamento da organização comunista nas fileiras era fenómeno antigo⁴⁹ cujas motivações políticas eram cuidadosamente soterradas sob periódicos apelos aos "filhos do povo fardados" mas que se resumiam a isto: os oficiais, mesmo os mais liberais, não tolerariam rupturas na cadeia de comando. E uma vez que se atribuía à oficialidade democrata um papel chave no "levantamento nacional", havia que prescindir de uma organização comunista de soldados, já que o seu objectivo natural seria virar a tropa rasa contra os comandos.

Esta orientação foi-me expressamente transmitida por Blanqui Teixeira, que respondia às minhas propostas sobre a urgência de criar células comunistas na tropa: "A organização de soldados e marinheiros pouco interessa, dados os riscos que envolve; devemos concentrar-nos na organização de oficiais; foi o que fez Mao Tse-tung para derrotar o exército de Chiang Kai-chek"(!). Esquecia este emérito estratego militar que o aliciamento de oficiais do exército inimigo era para os comunistas chineses apenas um elemento auxiliar, numa luta que tinha como cerne o seu próprio exército de libertação e as suas próprias zonas libertadas.

O ano de 1961 termina com a queda dos enclaves portugueses na Índia, o desvio do avião da TAP e o gorado assalto ao quartel de Beja, conduzido por Varela Gomes, acção em que participam, como é conhecido, bastantes militantes ou ex-militantes do PC, à revelia da direcção. Esta será a primeira de uma sucessão de tentativas de oposição violenta à ditadura e à guerra nas colónias, que evidencia como o PCP vai saindo do centro da luta política, desde que esta passa a girar em torno da guerra colonial. Forçada a inflectir nos anos subsequentes a sua postura anticolonial num sentido mais radical, para não ser ultrapassada pela esquerda, a direcção do PC não modificaria contudo a sua orientação de fundo.

A persistência do chauvinismo nas fileiras do PCP, mesmo depois do começo da guerra, ficou expressa com eloquência insuperável num comunicado do final deste ano de 1961 em que se apelava: "Trabalhadores, mostremos aos nossos patrões que só a independência de Angola serve os seus interesses", pois "só independente Angola se tornará de facto um mercado para os nossos artigos".⁵⁰

O "SECTARISMO" TEM AS COSTAS LARGAS

A busca obsessiva da unidade com a oposição burguesa instalara-se, decénio após decénio, ao peso da perseguição policial implacável que atingia os comunistas como nenhuma outra força. O núcleo dirigente do partido aprendera através duma dura experiência que o isolamento político era o maior perigo, já que deixava a actividade mais exposta à repressão, esvaziava as fileiras, restringia os "pontos de apoio", a solidariedade aos presos, etc. A dramática experiência de 1949-54 fora a esse respeito bem elucidativa⁵¹. Daí as campanhas persistentes contra o "sectarismo", nome por que se designava indistintamente tudo o que reduzisse a aceitação das palavras de ordem do partido junto da população ou o espaço para acordos com outras forças ou personalidades.

A guerra nas colónias foi desde logo encarada em termos dessa "luta contra o sectarismo". Consciente de que uma posição radical face à guerra implicaria a incompreensão de muitos trabalhadores e o corte de relações políticas com as forças liberais, a equipa dirigente do partido procurou espontaneamente, por um velho reflexo adquirido, a via da "maior unidade possível", mesmo que para isso fosse necessário sacrificar algumas abstractas questões de princípio.

Além de que os perigos não eram só de isolamento. Uma campanha activa pela derrota militar do governo desencadearia uma escalada incontrolável da PIDE, que poderia desmantelar o aparelho clandestino laboriosamente reconstruído e pôr em causa a continuidade da luta. Dir-se-á que a repressão era permanente. Mas, por estranho que possa parecer hoje, ela não era uniforme e indiscriminada, mas meticulosamente graduada de acordo com a amplitude e o nível da resistência. A acção da PIDE era sempre implacável; mas logo que o partido (ou qualquer outra força) ultrapassasse os limites fixados, invisíveis mas nem por isso menos reais, sofria de imediato golpes devastadores: prisões em massa, recrudescimento da tortura, assassinatos. Compreende-se assim que a prática estrita, durante dois decénios⁵², da chamada "luta de massas" (reivindicações nas empresas, infiltração nos "Sindicatos Nacionais", participação nas campanhas "eleitorais", actividades culturais, etc.) tivesse acabado por sedimentar no aparelho clandestino do partido uma concepção de "desafio controlado" à ditadura.
Tudo isto esteve presente nas discussões sobre a luta contra a guerra, quando alguns invocaram o perigo de "deitar por terra as posições conquistadas" se se cedesse a "tentações aventureiras como no 18 de Janeiro"⁵³.

É certo que esta posição de retraimento não impediu o apoio noutros planos aos movimentos de libertação. A direcção do partido facilitou-lhes contactos internacionais e assumiu, por exemplo, a tarefa da evasão para o estrangeiro de Agostinho Neto e de Viriato da Cruz. Ficara para trás a desconfiança e má vontade perante essas incómodas forças novas que se recusavam a integrar o campo da Oposição anti-salazarista e reivindicavam a sua própria estratégia autónoma e os seus próprios métodos de luta.

Mas era como se se procurasse compensar com ajudas no plano organizativo a falta de uma solidariedade política total. Não eram, além disso, ajudas espontâneas mas por encomenda. Estreitamente vinculada à União Soviética, a direcção do PCP defendia os interesses desta no respeitante às lutas de libertação das colónias, como em tudo o mais. Na época, como se sabe, os governantes da URSS empenhavam-se a fundo em ganhar e consolidar uma influência preponderante sobre os movimentos de libertação, desviá-los dos manejos da CIA, por um lado, e por outro, da atracção da China, então em busca da sua própria base de apoio terceiro-mundista, e sobretudo evitar a sua radicalização revolucionária, que poderia ameaçar os entendimentos e compromissos com os Estados Unidos, no quadro da "coexistência pacífica". A direcção do PCP era nesta matéria um veículo indispensável para chegar aos movimentos de libertação.⁵⁴

Recapitulando: o PCP condenou severamente o colonialismo fascista, denunciou os interesses monopolistas e imperialistas instalados nas colónias, solidarizou-se com as aspirações desses povos à autodeterminação e à independência – mas condicionou essa solidariedade às conveniências da aproximação à oposição democrática burguesa em Portugal; tentou conciliar dinâmicas de classe antagónicas, e com a busca desse compromisso mutilou a luta popular nas duas frentes: pelo fim da guerra e pelo derrube da ditadura fascista.

"Excesso polémico" da nossa parte? Só assim pensam os que se satisfazem facilmente com a aparência dos slogans e não têm paciência para reflectir sobre o conteúdo político que veiculam. Se analisarmos à luz da situação nesse ano de 1961 as "posições de princípio" do PCP, não será difícil detectar o compromisso que ocultavam: ao condenar o governo fascista por reprimir os patriotas africanos evitava-se saudar os movimentos de libertação por terem desencadeado a guerra contra o ocupante português; ao reclamar a cessação da guerra iludia-se o apelo à acção na retaguarda para a derrota militar do governo; ao repudiar as atrocidades de "meia dúzia de degenerados" fugia-se a denunciar o feroz racismo da massa dos colonos e o chauvinismo secular entranhado no povo português e na própria classe operária; ao enumerar os prejuízos acarretados pela guerra à população e à economia passava-se para segundo plano as obrigações de solidariedade prática aos povos africanos; sob o apelo ao exército para não reprimir as populações africanas ocultava-se a desistência do trabalho de subversão comunista no interior das forças armadas; e as ilusões num vasto movimento "de todos os democratas, patriotas e pessoas de coração" contra a guerra serviam para apagar o conflito de interesses entre os trabalhadores e a burguesia oposicionista, transportando o cego egoísmo desta para o interior do movimento popular.

O PCP manteve perante a guerra colonial uma perspectiva centrista, dúplice, continuamente reajustada, tentando conciliar o inconciliável: os interesses nacionais dos povos africanos e os interesses coloniais da oposição liberal; a luta contra a guerra e os preconceitos chauvinistas e racistas do povo; o dever de solidariedade activa aos africanos e a recusa à luta militar contra o regime; o internacionalismo e a obediência ao governo da URSS.

Em termos crus, o PCP decidiu manifestar-se "inabalavelmente" contra a guerra deixando-a seguir o seu curso. Optou por uma oposição de desgaste, sabendo que, a médio prazo, os sacrifícios terríveis dos povos das colónias abririam caminho para o colapso da ditadura e o triunfo do ansiado "levantamento nacional" – o que realmente veio a acontecer, mas à custa dum pesado preço pago pelos povos das colónias e pelo povo português.

Não se trata de refazer a história, descobrindo o que "poderia ter sido se..." Afirmamos que com as opções tomadas em 1961 a direcção do PCP traçou em larga medida o rumo frustrante da luta de classes nacional durante a derrocada do fascismo e no pós-fascismo.

NOTAS

1 Resoluções do V Congresso do Partido Comunista Português. Edições Avante, Outubro 1957.

2 "Combater o chauvinismo imperialista é a base de uma efectiva solidariedade aos povos das colónias", artigo de Francisco Martins Rodrigues no Revolução Popular, órgão do Comité Marxista-Leninista Português, nº 6, Dez. 1965 (Paris).

3 História do movimento operário, ed. PCP (policopiada), 1965. Texto atribuído a José Magro.

4 O Caminho para o Derrubamento do Fascismo. Informe Político do CC ao IV Congresso do PCP, Álvaro Cunhal, Cadernos para a História do PCP, nº 6. Edições Avante, Lisboa, 1997.

5 Apelo do CC da Federação da Juventude Comunista Portuguesa, Novembro 1933.

6 Programa da Liga contra a Guerra e Contra o Fascismo, Agosto 1934.

7 Avante nº 58, de Novembro de 1937.

8 Avante nº 62, 2ª semana de Dezembro de 1937.

9 "A Alemanha, eis o inimigo!", Avante 65, 5ª semana de Dezembro de 1937.

10 "Salazar, o traidor", Avante 78, Abril de 1938.

11 "Unir", Avante nº 66, 2ª semana de Janeiro de 1938.

12 "O Fascismo em Angola", Avante nº 73, 1ª semana de Março de 1938. Ver também os nº 52, 63 (Salazar, "esse homem sem coração, esse monstro traidor, esse falso cristão que tem entregado as colónias a Hitler... "), 72, 75, 76 (os alemães querem as "magníficas colónias" de Portugal), 79 (os alemães preparam-se para nos atacar em Africa, "arrancando-nos o poder político, que é a única coisa que nos resta de Angola"), etc.

13 Avante nº 59 e 60, 3ª e 4ª semana de Novembro de 1937.

14 "A caminho da guerra e da dominação estrangeira (A política de traição nacional do governo fascista de Salazar)". Editorial Avante!, Partido Comunista Português, Novembro de 1937

15 Anti-Dimitrov, Francisco M. Rodrigues. Ed. autor, Lisboa, 1984.

16 Correspondance Internationale nº 42, de 19 de Setembro de 1936.

17 Ao País. (Programa da Frente Popular Portuguesa), Agosto 1936, in A Frente Popular Antifascista em Portugal, L. H. Afonso Manta, Ed. Assírio & Alvim, Lisboa, 1976.

18 Avante nº 17, de Março de 1936.

19 Negócios que não eram tão pequenos como isso. Algumas das mais influentes figuras da Oposição democrática, como Acácio Gouveia, Cunha Leal, Azevedo Gomes, Adão e Silva, tinham largos interesses nas colónias.

20 O PCP e o VII Congresso da Internacional Comunista. Documentos. Ed. Avante, Lisboa, 1985.

21 O relatório elaborado pelo Secretariado do PCP terá sido remodelado em Moscovo por ter sido considerado "deficiente" em vários aspectos. Informação prestada por Álvaro Cunhal no forte de Peniche, em 1959, a mim pessoalmente e a outros presos.

22 Entre as 21 condições para a adesão à Internacional Comunista, redigidas por Lenine, dizia a 8º: "O apoio, não em palavras mas de facto a todos os movimentos de libertação das colónias, a exigência que delas sejam expulsos os imperialistas nacionais"...

23 "Contestação de Bento Gonçalves", Militante 169, Fevereiro de 1971.

24 Norton de Matos, Memórias e Trabalhos da Minha Vida, vol. 1, pp. 21-22.

25 "A entrega de Timor aos japoneses. Castigo aos traidores!", Avante nº 62, 2ª quinzena de Setembro de 1944.

26 "Ao Exército" (manifesto). Outubro de 1943, Partido Comunista Português.

27 Informe de "Duarte" ao I Congresso Ilegal do PCP, 1943.

28 Ibidem.

29, Avante nº 29, de Março de 1943.

30 "Estabeleçamos a organização do Partido nas colónias", Militante nº 33, Novembro de 1944.

31 Avante nº 58, 2ª quinzena de Julho de 1944.

32 Avante nº 173, Dezembro de 1952.

33 "Ruína, miséria e exploração dos povos das colónias", Avante 152, Outubro 1950: "Os salazaristas seguem o caminho da ruína e da entrega das colónias aos monopolistas estrangeiros"; "As colónias portuguesas, praças de armas e fontes de matérias-primas dos imperialistas americanos", Avante 164, Janeiro de 1952: os técnicos ianques informam-se pormenorizadamente "sobre as riquezas existentes nas nossas colónias",- os americanos "apoderaram-se do melhor das riquezas das colónias portuguesas"; "Fora com os americanos das colónias!", Avante 188, Junho 1954; "O Avante, porta-voz dos povos oprimidos das colónias portuguesas", Avante 200, Junho de 1955: menciona o "apoio fraterno e a solidariedade do povo e dos democratas portugueses aos povos coloniais na sua luta contra a ditadura fascista e a escravidão do imperialismo" – não português, entenda-se, mas o americano, inglês, etc.

34 "Desemprego, fome e miséria nas colónias", Avante 153, de Novembro de 1950. Sublinhado meu.

35 Galvão denunciava a brutalidade do trabalho "compelido", que ameaçava esgotar as reservas de mão-de-obra das colónias devido à fuga das populações para os territórios vizinhos. O PCP editou essa denúncia em folheto clandestino, "A verdade sobre os acontecimentos em S. Tomé em 1953", edições "Avante", 1954. A notícia do massacre foi dada no artigo "Revolta dos negros de S. Tomé contra a opressão fascista", Avante 175, Fevereiro de 1953.

36 "Trabalho escravo nas colónias.' Chamamos os povos coloniais à luta contra os negreiros salazaristas!", Avante 163, Dezembro de 1951: "Os povos das nossas colónias devem organizar-se e lutar… pela igualdade de direitos, pela defesa dos seus interesses"; "Os povos coloniais são poderosos aliados na nossa luta pela paz e pela independência", Avante 182, Novembro de 1953: uma breve alusão ao "direito dos povos a disporem de si mesmos" é corrigida com as "aspirações comuns do povo português e dos povos coloniais subjugados pelo salazarismo".

37 "As massas trabalhadoras africanas lutam contra a escravatura e contra o fascismo", Avante 138, de Julho de 1949. Sublinhado meu.

38 Informe à reunião do Comité Central do PCP, 1952.

39 "O caminho para a conquista das liberdades democráticas e da paz", informe de "Amílcar" à reunião do CC, de Março de 1953, pp. 15 e 24 do original copiografado. Sublinhados meus.

40 Defesa de Álvaro Cunhal em tribunal, Edições Avante.

41 "Perseguições, arbitrariedades e terror em Moçambique", Avante 131, 2ª quinzena de Janeiro de 1949.

42 "Povos de Goa, Damão e Diu, avante na luta pela vossa libertação!", Avante 170, Agosto de 1952. "Política provocadora e agressiva do governo no caso da Índia ameaça a vida pacífica do povo português!", Avante 190, Agosto de 1954, exprime a via paternalista da emancipação: "Dar autonomia aos povos coloniais", "prestar-lhes auxílio fraterno, abrir-lhes o caminho para uma vida livre"; "Pela solução pacífica dos casos de Goa, Damão e Diu!", Avante 191, Setembro de 1954.

43 "O caminho para uma ampla Frente Nacional Anti-Salazarista", informe da Comissão Política apresentado por "Amílcar" à VI Reunião Ampliada do CC do PCP. Edições "Avante!", 1955.

44 Prof. Ruy Luís Gomes, José Morgado, Maria Lamas, Albertino Macedo.

45 "Sobre o problema das colónias", informe de "Freitas" ao V Congresso do PCP, 1957.

46 "Responsabilidades do Partido e da classe operária portuguesa no problema colonial", Militante 104, de Maio de 1960, sob o pseudónimo "Serpa", A publicação deste artigo fez parte do processo da minha ruptura com o PCP.

47 Massacre dos estivadores de Bissau em greve, 50 mortos (Agosto de 1959); repressão duma revolta em Timor (1959); repressão em massa dos macondes no norte de Moçambique (1960); repressão da população de Catete, Angola, na sequência da prisão de Agostinho Neto (Setembro 1960); repressão dos primeiros levantamentos na baixa de Cassange, Angola, causando centenas de mortos (Outubro 1960).

48 No período 1956-59, sob a direcção de Júlio Fogaça, Pires Jorge, Octávio Pato, Pedro Soares, Dias Lourenço, o PCP Inflectiu a sua linha política de acordo com a linha da "coexistência pacífica" praticada por Moscovo, propondo nomeadamente o "afastamento pacífico de Salazar", afastando-se da busca tradicional de alianças com a corrente republicana-liberal e procurando uma aproximação com grupos golpistas, salazaristas descontentes, católicos, etc.

49 Desde o fracasso da revolta dos marinheiros em 1936.

50 Manifesto da Direcção Regional da Beira Litoral do PCP, de Maio de 1961. Em carta ao CC, em meados desse ano, defendi, sem qualquer êxito, a necessidade de uma crítica pública a este vergonhoso documento.

51 No chamado "período sectário" em que o PCP rompeu as relações com as restantes forças da Oposição e foi alvo de uma repressão impiedosa, que lhe reduziu drasticamente as fileiras e o remeteu a uma quase paralisia.

52 Desde a reorganização de 1940-41.

53 A tentativa de levantamento operário contra a fascização dos sindicatos, em 1934.

54 Não terá sido estranha aos conselhos de Boris Ponomariov, o ideólogo soviético então de serviço ao movimento internacional, a redacção por Álvaro Cunhal de um documento intitulado "Três problemas de actualidade" (Agosto de 1960), no qual, a par de nebulosas insinuações contra as "aspirações bonapartistas" do partido chinês (estava prestes a sair á luz do dia a polémica sino-soviética), se fazia a defesa do direito dos povos coloniais à independência.