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Revolta na Dubaibilónia: Greve de trabalhadores asiáticos leva os Emirados a começarem a considerar um salário mínimo | |
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Quem construiu Tebas, a das sete portas? A nova Babilónia do século XXI chama-se Dubai. Este emirado petrolífero do Golfo entrou num frenesim faraónico e está prestes a transformar-se num verdadeiro pesadelo climatizado. Burj Dubai, a torre que vai dominar a nova Babilónia, será a mais alta torre jamais construída. O número de andares permanecerá em segredo até ao final da obra. Mas a máquina infernal acaba de empancar: os escravos revoltaram-se. Diremos em termos modernos, os operários entraram em greve. A greve? É a única actividade exótica da qual não se pode falar nos Emirados Árabes Unidos. Interrogado no ano passado pelo programa 'Envoyé spécial [Enviado Especial]' da televisão France2 sobre as condições de trabalho dos operários imigrantes destes estaleiros babilónicos, o responsável local preferiu deixar a palavra ao seu conselheiro francês, que balbuciou: "Hmm, trabalhar nos Emirados, aqui não é a Segurança Social." Em 2005, os 10 milhões de trabalhadores imigrantes a trabalhar nos países do Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo: Arábia Saudita, Sultanato de Oman, Kuwait, Baraine, Catar e Emirados Árabes Unidos (Abu Dabi, Ajman, Sharjah, Dubai, Fujairah, Ras Al Khaimah, e Umm Al Qwain) enviaram para os seus países 30 mil milhões de dólares. Um dinheiro ganho arduamente. Nas obras do Dubai podem estar 45º Celsius à sombra. Não há horários. Os estaleiros funcionam 24 sobre 24 horas. Para irem dos estaleiros até aos seus alojamentos, os quais foram apelidados justamente de 'acampamentos', os trabalhadores têm de esperar pelo seu autocarro durante horas. Para eles, o pesadelo não é mesmo climatizado. Os patrões dos emirados petrolíferos começaram a proceder a uma substituição massiva da mão-de-obra a partir da primeira guerra do Golfo, substituindo os trabalhadores egípcios, palestinianos, jordanos, iraquianos e iemenitas por trabalhadores da Ásia, principalmente de 5 países: Índia, Bangladesh, Paquistão, Sri-Lanka e China. Os indianos são os mais numerosos. Do milhão e meio de trabalhadores indianos nos emirados, mais de metade trabalha no Dubai e 300 000 no Abu Dabi. Eles vêm geralmente de três estados da União Indiana: Rajasthan, Pendjab e Andhra Pradesh. Estes são trabalhadores da primeira geração, antigos camponeses e operários agrícolas. Eles foram recrutados por agências de trabalho escravo ou imigraram ilegalmente para os Emirados. Recebem salários que vão de 93 a 131 euros por mês, por jornadas de trabalho de 12 horas ou mais. Depois de dois ou três anos, estes operários dão conta que estavam bem enganados: bem feitas as contas, eles teriam feito melhor se tivessem procurado trabalho numa das zonas especiais que aparecem como cogumelos na Índia, de Deli (Guraong) a Hyderabad (rebaptizada Cyberabad), onde ganhariam tanto ou mais, com a vantagem de estarem no seu país. Em Junho passado, o governo do Dubai lançou uma campanha de regularização de operários sem autorização de residência, deixando-os escolher entre um bilhete de avião para regressar ao seu país ou uma autorização para ficarem. 280 000 deles preferiram partir. Perante esta rarefacção de mão-de-obra, assistiu-se a um duplo fenómeno: os trabalhadores perceberam que a conjuntura era boa para reivindicar aumentos salariais e melhores condições de trabalho e de via, e os patrões começaram a recrutar trabalhadores no Tibete e na Coreia do Norte! Se as greves são exóticas nos emirados, elas não são assim tão raras: no Dubai, as últimas aconteceram em Março e Abril de 2006. 2500 trabalhadores contratados pela firma anglo-emirada Al Naboodah Laing O'Rourke para as obras de Burj Dubai, a famosa "torre mais alta do mundo" cessaram o trabalho e enfrentaram as forças de repressão (elas próprias compostas em parte por imigrantes, em geral iemenitas). Eles reclamavam coisas banais: um melhor salário (eles ganham desde 2,75 € para um normal trabalhador até 5,25€ por dia para um carpinteiro qualificado), assistência médica, um melhor tratamento por parte dos capatazes. Esta greve foi seguida, em Abril, por uma dos trabalhadores da marina de "New Dubai", contratados pela Al Ahmadiyah Contracting Company. Houve confrontos violentos, seguidos pelas habituais expulsões dos 'cabecilhas violentos'. No sábado 27 de Outubro deste ano, abriu-se um novo ciclo de greves nos estaleiros da Dubaibilónia. Os primeiros a entrar em greve foram os trabalhadores da zona industrial de Jebel Ali e do bairro residencial em construção em Al Qusais. Eles enfrentaram a polícia à pedrada e destruíram algum material. Resumindo, um comportamento de "não civilizados", como disse um alto funcionário dos Emirados. 4500 operários foram detidos. O governo anunciou inicialmente a sua expulsão, depois, sem dúvida levado à razão pelos patrões dos estaleiros, decidiu afinal expulsar apenas 159, dos quais 90 são indianos. Os outros 4300 retomaram o trabalho a 31 de Outubro. Os resultados imediatamente visíveis são magros: à entrada do Acampamento da Sonapur, um edifício de betão de 3 andares onde dormem os operários, a sociedade de construção afixou um anúncio avisando que dois médicos começarão brevemente a visitar os doentes. E o patrão também se comprometeu a pagar a instalação duma climatização no acampamento e a pagar as botijas de gás utilizadas pelos operários para aquecer a sua comida. Mas pelos vistos não pensa aumentar os salários. A segunda greve começou nas obras da Arabtech Construction Company na quinta-feira, dia 1 de Novembro. Desta vez, são 40 000 trabalhadores, dos quais 10 000 originários de Andra Pradesh, que pararam o seu trabalho. As suas reivindicações são: aumentos dos salários, melhoramento das condições de transporte e alojamento e a supressão das multas (descontadas dos seus salários) infligidas sob quaisquer pretextos. As reacções não se fizeram esperar. O Ministério do Trabalho e a "célula dos direitos do homem" do Ministério da Polícia criaram uma comissão conjunta que visitou os acampamentos e discutiu com os grevistas. Foram feitas promessas de melhorias, especialmente, coisa incrível, a instauração de um seguro de saúde. Resumindo, algo que torna obsoletas as palavras o conselheiro francês acima citado. Os diplomatas indianos também entraram na dança e a sociedade de construção prometeu-lhes "rever os salários" dentro de dois meses. Os grevistas voltaram assim ao trabalho no sábado 3 de Novembro. E o general Dhahi Khalfan Tamim, comandante em chefe da polícia do Dubai fez uma declaração verdadeiramente extraordinária: "Nós poderemos abrir processos contra as empresas de construção que tratem os seus trabalhadores de forma inumana." Com a sua luta, os párias do Dubai fazem soprar um novo vento nos Emirados. Greve de trabalhadores asiáticos leva os Emirados a começarem a considerar um salário mínimo Uma greve de cerca de 40 000 trabalhadores asiáticos da construção no Dubai – na segunda-feira será o seu quinto dia – levou o governo a ordenar aos ministros e às firmas de construção a reverem os salários e possivelmente a definirem um salário mínimo, num esforço para diminuir a agitação no mercado de trabalho. Os trabalhadores recusaram trabalhar nas obras de um hotel que faz parte do maior arranha-céus do mundo, em construção nesta próspera cidade do Golfo, queixando-se de salários baixos, aumento do custo de vida e fracas condições de trabalho. A greve, uma das que mais afectou o frenesim da construção no Dubai, despoletou uma espécie de crise laboral nesta cidade-estado situado no deserto e que se anuncia como um alto centro de negócios e de luxo no Médio Oriente. Levou o governo a anunciar a criação de uma comissão conjunta de revisão salarial, constituída por oficiais do Ministério do Trabalho e por representantes das companhias de construção. Essa medida, anunciada pela agência de notícias estatal WAM no passado domingo, foi uma indicação clara de que os Emirados estão valorizar as exigências dos trabalhadores e a não considerar a situação apenas como um problema do sector privado. Venu Rajamany, o Cônsul Geral da Índia no Dubai, disse que um salário mínimo definido pelo governo parecia cada vez mais provável. Ele tem estado envolvido nas negociações entre os trabalhadores grevistas, o Ministério do Trabalho e a Arabtec, a empresa de construção que está por detrás do projecto do hotel na torre Burj Dubai. "A definição de um salário mínimo pode ser uma das soluções do problema", disse Rajamany. "Quando o Ministério do Trabalho apresentar um valor, depois de consultar as empresas, esse valor será uma referência abaixo da qual nenhuma empresa poderá ir". Um salário mínimo será um passo sem precedentes nos Emirados, que depende há muito de mão-de-obra barata importada para o seu boom capitalista. As chamadas feitas pela Associated Press para os responsáveis pelos recursos humanos e para os representantes da Arabtec não obtiveram resposta na segunda-feira. Um gigante da construção no Dubai, a Arabtec está também a construir duas grandes torres residenciais na zona financeira do Dubai, apartamentos em frente ao mar e vivendas no deserto. Os 40 000 trabalhadores asiáticos prometeram permanecer parados nos 26 campos de trabalho espalhados por sete estados semi-autónomos dos Emirados, até que os seus salários sejam aumentados pelo menos 55 dólares (37€). A companhia está actualmente a pagar salários de 109 dólares (74€) por mês aos trabalhadores não diferenciados, e os especializados recebem 163 dólares (111€). "Estamos fartos destas condições. Necessitamos de um aumento imediato", disse Mohammed Aslam, um trabalhador do Bangladesh com 28 anos. As greves são ilegais nos Emirados e os sindicatos são proibidos, mas o protesto dos trabalhadores asiáticos persiste, apesar das ameaças e das detenções. Na semana passada, 4000 trabalhadores asiáticos funcionários da Pauling Middle East Company LLC, uma companhia de empreitadas a trabalhar em diferentes projectos no Dubai, foram detidos quando a greve por causa dos seus salários baixos e fracas condições de trabalho desembocou em tumultos. Cerca de 160 deles, suspeitos de danificarem veículos da polícia com pedras, permanecem na prisão, enfrentando acções judiciais e possível deportação. A greve dos 40 000 trabalhadores asiáticos vem numa altura em que as empresas lutam para encontrarem trabalhadores para terminar os seus projectos ambiciosos, depois de 30 000 trabalhadores terem regressado à Ásia nos últimos três meses. O Sub-Secretário de Estado do Trabalho, Humaid bin Deemas, foi citado pela WAM como tendo dito que "um estudo estará finalizado nos próximos dias" para assegurar os direitos dos trabalhadores e proteger os interesses das companhias. Bin Deemas insistiu que "todos os trabalhadores têm de receber o salário completo sem deduções" e rejeitou "desculpas dadas por algumas companhias pela sua prática de retenção dos salários dos trabalhadores". Os trabalhadores também se queixam de atrasos nos pagamentos e que as suas companhias deduzem por vezes o pagamento de transportes, férias e dias de doença. Bin Deemas afirmou que essas práticas eram ilegais e "uma forma inaceitável de exploração". No entanto, ele não indicou se e quando os trabalhadores em greve receberão os seus aumentos. No domingo, os trabalhadores recusaram uma oferta de uma companhia de aumentar os seus salários daqui a dois meses. "Nós não podemos esperar", disse um trabalhador do campo de trabalho de Jabal Ali. Ele recusou dar a cara por temer represálias. "Nós só vamos regressar ao trabalho depois das nossas exigências serem cumpridas". Ele disse que partilha um quarto com 12 homens e uma casa de banho com 59 trabalhadores. Eles não têm nenhum seguro de saúde nem folgas pagas, e têm de se empurrarem uns aos outros para apanharem um autocarro que os traga de volta ao acampamento depois de uma jornada de trabalho de 12 horas. Há muito poucos autocarros entre os locais de construção e os acampamentos, por isso os trabalhadores esperam durante horas para chegarem a casa. Sentado em frente a um supermercado no acampamento, Bal Raj de 36 anos, um trabalhador da Arabtec que tem três crianças lá na Índia e está em greve, gastou as suas últimas moedas numa chávena de chá. "A partir de agora, não sei como vou sobreviver", disse Raj. Fonte : Associated Press, 5 de Nouvembro de 2007 EMIRADOS ÁRABES UNIDOS A intifada dos trabalhadores indianos
A revolta inesperada dos trabalhadores imigrantes do sub-continente indiano no Dubai mostra como as suas condições de vida são insuportáveis numa das regiões mais luxuosas da Terra, constata Abdelbari Atwan, editor do jornal diário pan-árabe de Londres Al-Quds al-Arabi.
No Dubai, depois das recentes manifestações dos trabalhadores indianos para denunciar as suas condições de vida humilhantes, as autoridades quiseram inicialmente expulsá-los. Mas no fim decidiram levar à justiça aqueles que tinham vandalizado bens públicos e privados. As manifestações são coisa rara nas petro-monarquias do Golfo, e muito menos, da parte dos trabalhadores imigrantes indianos, paquistaneses, do Sri-Lanka, ou do Bangladesh, que constituem a esmagadora maioria dos residentes no Dubai. Os empresários apreciam-nos precisamente porque eles têm a reputação de se submeterem às suas ordens e de aceitarem os salários extremamente baixos.
Agora, a 27 de Outubro, mais de 4000 pessoas desceram às ruas, bloquearam as vias de acesso à zona industrial de Jebel Ali e atiraram pedras às viaturas da polícia. Eles exigiam mais autocarros para os transportarem dos seus locais de trabalho até aos alojamentos, de forma menos superlotada e também salários que lhes permitam viver de forma digna. Porque actualmente eles apinham-se todas as manhãs em veículos mais adaptados ao transporte de animais do que ao de pessoas, são confinados em acampamentos em pleno deserto e ganham o equivalente a 100 dólares [68 euros] por mês. Os responsáveis políticos julgam que a sua situação é responsabilidade do sector privado que os contrata, que esta greve constitui uma violação das condições estabelecidas nos contratos de trabalho, e que tudo resulta da lei da oferta e da procura no mercado da mão-de-obra…
Estes argumentos são justos na forma mas perigosos no conteúdo. Isto quer dizer que o governo legitima a exploração, mesmo o tráfico de seres humanos, e ajoelha-se perante os homens de negócios sem piedade nem consciência, cujo único objectivo é acumular dólares nas suas contas bancárias. O resultado da sua avidez sem escrúpulos é a insegurança e a instabilidade. E é o Estado que paga o preço. Cabe portanto a ele, intervir e promulgar leis, estabelecer um salário mínimo, melhorar as condições de vida e perseguir os empresários culpados de atentar à lei. Num país considerado como um dos mais ricos, e onde o custo de vida é um dos mais elevados do mundo, será imaginável pagar a um trabalhador apenas 100 dólares por mês?
Avista-se uma espécie de sinal de alarme para os governantes do Golfo. Eles não deverão ignorar mais esta situação explosiva, agora que os dólares se degradam graças à alta dos preços do petróleo. Quando estes imigrantes descem à rua, isso quer dizer que o vulcão da humilhação acumulada entrou em erupção e que se prepara uma grande explosão. O bom mercado de mão-de-obra vindo da Ásia constitui (pelo menos) dois terços da população em todas as monarquias do Golfo. Só os Emirados Árabes Unidos têm pelo menos 700 000 trabalhadores imigrantes. A língua árabe é marginalizada, em benefício do urdu [língua falada na Índia e no Afeganistão, entre outros] e do inglês. É um assunto sensível, mas nós sentimos o dever de avisar do tsunami que ameaça os dirigentes e a identidade árabe da região.
Não há outras alternativas. Ou nós aceitarmos transformar-nos num país multicultural, multi-étnico, e multi-religioso, ao estilo dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália, da Nova Zelândia, ou procuramos preservar a nossa identidade árabe. E nesse caso, é preciso claramente assumir uma política de naturalização. Não é normal que os nacionais de países árabes ou doutros países estrangeiros vivam aqui durante mais de quarenta anos com a espada de Damocles de uma possível expulsão a cada instante, sem obter o estatuto de residente permanente, sem sair do sistema "tutorado" que os mantém na dependência de um autóctone para a renovação da sua autorização de residência, e sem que os seus filhos, que nasceram no nosso país e adoptaram os nossos costumes, possam obter a nacionalidade nem mesmo o direito de serem atendidos nos hospitais públicos.
Nos outros países do Golfo já não, estes trabalhadores não podem trazer as suas famílias, não têm um salário suficiente, o que provoca desordens de todo o tipo, homossexualidade e doenças perigosas para a sociedade. Recentemente, o Ministro americano do Trabalho foi ao Kuwait para dizer que isso tem de mudar. É uma novidade e arrisca-se a ser seguido brevemente por pressões internacionais visando impor naturalizações massivas. Não esqueçam que a Índia é uma grande potência económica e militar. Ela não aceitará durante muito mais tempo as condições dadas aos naturais do seus país. No Golfo, os trabalhadores indianos são mal compreendidos e depreciados, mas eis que eles levantam a cabeça. Porque eles vêm de um país que fabrica mísseis intercontinentais e o último grito em computadores, e nós árabes não somos capazes de produzir os nossos keffiyehs e djellabas [lenço e trajes tradicionais].
Fausto GIUDICE Traduzido por Alexandre Leite Fonte : Courrier international, 2 de Novembro 2007
Fonte: Basta ! Journal de marche zapatiste |
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