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Ibéria

A visita de Cavaco Silva a Madrid criou o ambiente propício para trazer para os jornais a hipótese da "união ibérica". E, após várias sondagens, pronunciamentos e palpites ("isentos" e "desapaixonados" como convém nestes casos), concluiu-se que uma boa parte da população dos dois países está de acordo com a união — ou seja, com a integração de Portugal numa grande Espanha.
Obviamente, as sondagens foram trabalhadas para dar o resultado previamente pretendido. A grande maioria dos portugueses conservam uma sábia desconfiança face à tradição de arrogância e brutalidade emanada de Madrid. Ainda mais, quando já se alvitra "Espanha" como nome do futuro Estado ibérico, Madrid para capital, monarquia para o regime político (!) e o castelhano como língua oficial... Mas, se a ideia de uma união política parece à maioria fora de questão, o espectáculo confrangedor da crise em que se arrasta o capitalismo nacional leva muitos a admitir a vantagem de uma integração económica.


Colonizados e contentes

A verdade é que a Espanha se tornou em poucos anos a potência colonizadora de Portugal em termos económicos. Podem os governos falar do "saudável intercâmbio de investimentos", a dimensão dos grandes grupos espanhóis cilindra autenticamente quaisquer veleidades do capital português. Santander, Iberdrola, Repsol, Prisa, Zara, são o rosto de uma autêntica invasão de capitais, na banca, comércio, imobiliário, indústria, agricultura, pescas, subvertendo o tecido capitalista tradicional.
Note-se que, para a generalidade da nossa burguesia, esta absorção económica não é drama nenhum. Os grandes grupos, de dimensão internacional, sabem que só terão a ganhar com ela. E a maioria dos outros capitalistas, muitos deles ansiosos por encontrar quem lhes compre as empresas, provavelmente vê a entrada em massa dos capitais de Espanha como uma bênção. A atitude de fundo do nosso capitalismo, desde que integrou alegremente Portugal na então CEE, violando a sua própria Constituição sem sequer fazer um arremedo de consulta ao povo, é de um "pragmatismo" total: "Se não podes com eles, junta-te a eles". O único ponto que os empresários portugueses estarão interessados em discutir é o preço – conseguir condições favoráveis de venda ou de associação com os banqueiros e empresários de Espanha, cujo "dinamismo" e "confiança" os enchem de admiração.


Campanha

É aí que surge esta campanha, nitidamente promovida a partir de cima. Começou há uns três anos, quando o director do semanário Expresso e o banqueiro José Manuel de Mello levantaram a dúvida: Portugal, devido à fraqueza da sua economia, tem viabilidade como nação? Porque não dividir o país em duas ou três regiões e incorporar-se na Espanha?
Tomada como gracejo de mau gosto, "politicamente incorrecto", a ideia da fusão política foi metida na gaveta. Mas o apalpar de terreno quanto à fusão económica não se interrompeu. Em Março do ano passado, o mesmo semanário voltava à carga : o governo de Sócrates daria um "salto em frente" se propusesse aos portugueses "uma nova visão sobre o encaixe e papel de Portugal na Península". "Juntas, as economias portuguesa e espanhola podiam crescer mais 20 por cento do que separadas".
Agora, com a injecção de capitais espanhóis a multiplicar-se, novo passo em frente. A sugestão da união política reaparece já com a força de uma consulta "democrática" à população : é uma boa parte dos dois povos que quer a união! Sucedem-se os artigos explicando que "portugueses e espanhóis não nos sentimos como estrangeiros, somos irmãos", etc. Outros afiançam que a união teria um efeito "progressista" na União Europeia, dando mais peso à postura "anti-neoliberal" dos dois Estados (!). Mário Soares assegura que o papão da perda da independência já passou à história; vamos, a partir deste "espaço integrado ibérico, fazer trampolim para termos uma influência efectiva na Europa". O pioneiro da "Europa connosco", aponta agora o caminho da "Espanha connosco". Uma sua jovem assessora de "esquerda", Joana Amaral Dias, levada pelo entusiasmo, julga mesmo ver no projecto de união sinais de um "novo internacionalismo" (!?).
Sobretudo, o argumento que deixa extasiados os homens de negócios, o poderio a que poderiam aceder junto da América Latina : "Juntos seremos 800 milhões", teríamos outro peso em Bruxelas, a "integração das economias ibéricas colocaria a Península ao nível da Itália", etc.
Para quem ainda não o soubesse, a classe burguesa mostra sem complexos o seu desprezo pelo conceito de independência nacional. O que faz todo o sentido. Enquanto esteve protegida atrás dos seus direitos aduaneiros, a cavalo nas suas colónias, a burguesia portuguesa podia estimar a independência — melhor dito, a diversificação das dependências. Hoje isso passou à história. Perdido o mercado económico reservado que fazia a base da sua existência independente, domesticada pelas verbas e pelas directivas de Bruxelas, vendo o capital de Espanha entrar a jorros, a própria ideia de soberania nacional começa a parecer-lhe um romantismo de outros tempos.


Economia é política

Falar de integração económica é também falar de integração política. Querer apresentá-las como questões separadas é um artifício. O agigantamento do poder económico dos grandes grupos subordina a si todas as decisões estratégicas dos governos – a fusão acelerada dos capitais dos dois países pressiona para a busca de uma forma qualquer de articulação política. Os homens do aparelho constatam por experiência própria que a construção europeia, feita pela cúpula, exige fortes máquinas burocráticas para a partilha das verbas, os programas, as encomendas, os lóbis... E Portugal não tem hipóteses : a hierarquia natural das potências faz-se sentir duramente neste país de terceira ordem.
Assim, à medida que novos agrupamentos regionais vão sedimentando dentro da União, crescem as ambições de Espanha de vir a constituir a cabeça incontestada da região ibérica e reduz-se a capacidade de manobra da burguesia portuguesa. Mesmo os que dantes julgavam vantajoso negociar com Bruxelas por conta própria vão-se rendendo à evidência. Surge assim o raciocínio: se a integração pura e simples de Portugal em Espanha é tida (por enquanto) como inaceitável, porque não começar por parcerias e fusões à escala de províncias de um lado e do outro da fronteira, passando gradualmente a uma comunidade de nações?
Para já, a penetração em massa dos capitais espanhóis está a ser acompanhada pelo estreitamento de relações entre os dois governos, pela coordenação das políticas, pela ajuda mútua, pela cooperação militar, pela troca de informações. E nesta relação, a burguesia portuguesa está a aprender muito junto dos "irmãos mais velhos", cuja experiência em matéria de utilização do Estado ao serviço do capital, de demagogia social e sobretudo de técnicas de repressão, é muito mais avançada do que a portuguesa.
Estamos assim a ser gradualmente preparados para mais um passo na nossa "modernização". Depois nos "provarem" que ela exige o corte nos direitos laborais, o desmantelamento dos serviços públicos, a entrega das empresas nacionalizadas às multinacionais; depois de nos ensinarem que é preciso saber renunciar a certas liberdades para enfrentar as "ameaças terroristas" e que o envio de tropas para o Afeganistão, Timor, Congo ou Líbano é um dever patriótico, chega a vez de mais este "passo em frente": a união com Espanha para o "engrandecimento de Portugal". E quem se opõe é alcunhado de "conservador empedernido".


Regionalização – uma etapa

A questão está apenas no escalonamento das etapas. E aqui talvez muitos se surpreendam se lhes disserem que a moda da regionalização — que em Portugal já deu origem a um referendo, aliás perdido pela precipitação do Partido Socialista, mas que voltará brevemente à carga — vem da Alemanha. A Alemanha, que emerge cada vez mais claramente como a única verdadeira cabeça da "construção europeia", tem-se distinguido pelo empenho posto nas questões da regionalização. São de inspiração alemã os cinco documentos chave nesta matéria: as Cartas da autonomia local (1981), das línguas regionais ou minoritárias (1988) e da autonomia regional (1997) e as Convenções-quadro sobre a cooperação transfronteiriça (1980, 1995) e sobre a protecção das minorias nacionais (1995).
Isto não nasce propriamente por devoção altruísta de Berlim. Tem por trás um interesse no parcelamento étnico do continente em regiões e sub-regiões. O que faz todo o sentido : para se chegar a um Estado federal europeu supranacional, fecho de abóbada da construção europeia, há que enfraquecer ou desarticular os Estados-nação periféricos. O sangrento esquartejamento da Jugoslávia e a partilha da Checoslováquia, foram os primeiros passos para a concretização deste projecto. Outras separações étnicas se seguirão, sempre que aos meios governantes da Europa isso seja conveniente.
Isto acontece, repare-se, ao mesmo tempo que a Alemanha fez reconhecer pela ONU, em 1997, o direito de regresso à "mãe pátria" dos alemães instalados nos Sudetas, Silésia e Pomerânia, o que favorecerá a afirmação no centro da Europa de um bloco cultural de 90 milhões de habitantes de língua alemã — perspectiva que causa desconforto nos meios governantes da França e da Inglaterra.


Comunidade

Madrid entendeu as vantagens que pode extrair deste processo de regionalização e está a trabalhá-lo para consolidar o seu lugar na hierarquia do poder europeu. A ideia de uma comunidade ibérica englobando Portugal tem para Madrid duas vantagens. Por um lado, pode-se dizer que Portugal não tem que temer porque será um entre vários parceiros, ao nível da Catalunha, Euskadi, Galiza; não se encontrará sozinho face à temível Castela… E, por outro lado, os contestatários bascos, catalães, galegos, o que terão a objectar a uma união que inclua até mesmo Portugal?
"Espanha entrou em cheio na sua segunda transição política, cujo objectivo será a resolução da questão do modelo de convivência entre as diferentes nacionalidades que a conformam", escreve um jornalista de serviço. "Nesse futuro modelo político, as Comunidades autónomas e as Nacionalidades assumirão certamente um maior protagonismo político e económico dentro do quadro espanhol, o que não deixará de contribuir para um maior equilíbrio na distribuição de poder a nível peninsular, com evidentes benefícios para Portugal".
Madrid tem portanto todo o interesse em fazer avançar o processo da "comunidade ibérica". Até por razões de segurança do poder. As fragilidades e amadorismo da burguesia portuguesa, evidentes no espectáculo de impotência e cobardia quando do movimento popular pacífico de 1974-75, não inspiram decerto nenhuma confiança ao núcleo governante de Espanha, no caso de regressar um período de perturbações sociais agudas.
Por agora, há quem considere este projecto ibérico como inexistente, como fruto de uma lunática "teoria da conspiração". Mas de conspirações está cheio todo o obscuro processo da "construção europeia". Só o ignoram os que se deixam sugestionar pelas toneladas de propaganda despejadas diariamente sobre as nossas cabeças acerca do "sonho europeu", o "espaço de liberdade e progresso" e outras patacoadas semelhantes. A lenta e cautelosa construção de um bloco imperialista à altura dos novos tempos que aí vêm é tudo menos democrática. As burguesias europeias, forçadas pela máquina trituradora da globalização a juntar-se para defender e ampliar a sua parte no mercado mundial, fazem-no com a sua natural rapacidade. A UE não é a superação dos egoísmos e rivalidades nacionais; é um acordo de piratas, com chefes e subordinados, grupos de capangas e golpes baixos. Cada uma procura, na medida das possibilidades, colocar-se na melhor posição dentro da sociedade Europa SA, para abocanhar as mais fracas. Acreditar que pudesse ser de outra maneira é o mesmo que esperar relações de lealdade numa associação de malfeitores.


Patriotas? Não, internacionalistas

A nossa posição quanto a este projecto ibérico tem de ser radicalmente contra. Teremos que alertar os trabalhadores para as cumplicidades que se vão tecendo entre os meios governantes de Lisboa e Madrid, combater a propaganda que apresenta como inevitável e benéfica uma união ibérica, mostrar que ela daria origem a um Estado profundamente antipopular, agressivo, fascizante. Nada é inevitável por enquanto. E, mesmo que isso viesse a acontecer, só mobilizando agora os trabalhadores contra a absorção política do país poderão os revolucionários mais tarde passar a uma nova etapa de luta.
Esta nossa oposição ao projecto ibérico, é preciso que se diga, não tem nada de comum com a daqueles que protestam em nome de um patriotismo passadista, com hinos rançosos a Aljubarrota e à "gesta dos Descobrimentos". Entramos nesta luta, não em nome de valores nacionalistas burgueses, mas em nome do internacionalismo, não voltados para o passado, mas olhando o futuro. As exortações "patrióticas" do PCP não fazem sentido. A marcha da globalização capitalista está a integrar, por meios económicos, políticos — militares, se necessário —, as burguesias das pequenas nações em grandes blocos continentais, os únicos aptos a bater-se pelo domínio do planeta. Em Portugal a época histórica da nação burguesa está agora a encerrar-se. Só a pequena burguesia pode ainda alimentar sonhos de renascimento do seu espaço nacional.
A nossa luta contra a integração europeia, e em particular contra a chamada "união ibérica", não tem como objectivo um impossível regresso à independência nacional burguesa, mas a passagem da luta de classe do proletariado ao novo nível a que foi conduzida pela marcha do capitalismo. A única resposta à altura de derrocar a união imperialista europeia, se possível antes que ela se complete, será a luta revolucionária unida do proletariado do continente.


Bascos, catalães, galegos

Nesse caso, pode perguntar-se o que vêm fazer aqui as reivindicações de autodeterminação plena das nacionalidades cujos direitos de separação o Estado espanhol se recusa a reconhecer. Não está tudo isso remetido ao passado pela marcha da unificação capitalista europeia?
Creio que é o contrário. Primeiro, porque o caminho para uma futura união continental do proletariado não exclui mas exige o reconhecimento do direito pleno de autodeterminação. O proletariado das diversas nações não pode unir-se na luta para derrocar o capitalismo, pela instauração do socialismo, se houver nele fracções dominadas e oprimidas e fracções dominantes, como acontece em Espanha. Por outro lado, o processo a que se lançaram os governos de Madrid, de tentativa de desactivação das reivindicações nacionais por intermédio das Comunidades Autónomas e do suborno das respectivas burguesias, abre aos revolucionários daquelas nações possibilidades de o virar do avesso, ou seja, condições mais favoráveis para a activação das reivindicações autenticamente populares, do direito à identidade nacional, do direito a exprimir-se livremente sobre o seu destino.
Estamos a entrar numa etapa nova, em que o proletariado e os povos da Península serão chamados a lutar contra a fabricação de um Estado ibérico opressor. Nesta situação nova, a solidariedade dos trabalhadores portugueses às diferentes secções do proletariado de Espanha e às reivindicações das nacionalidades dominadas em Espanha pode ser determinante para a derrota desse projecto.

Francisco Martins Rodrigues

in Politica Operária, n° 107