manifesto - as lutas de classes agudizam-se por todo o mundo
AS LUTAS DE CLASSES AGUDIZAM-SE POR TODO O MUNDO
Sexta-feira, 5 Julho, 2013
Nos últimos (poucos) anos o mundo tem assistido, por vezes com surpresa, a grandes manifestações de massas que contestam a ordem dominante em países geograficamente afastados e também aparentemente distantes do ponto de vista social ou político. As revoltas árabes de 2011, as greves dos mineiros sul-africanos ou dos operários chineses, os motins que abalaram as periferias de Londres, de Paris e recentemente de Estocolmo, as manifestações e greves gerais na Grécia, em Espanha e em Portugal contra a austeridade, os protestos na Europa de Leste, as explosões na Turquia e no Brasil — são os exemplos mais salientes da acesa luta de classes que atravessa praticamente todo o mundo. A estas acções mais destacadas somam-se outras, como a recente revolta dos trabalhadores do Bangladesh após a derrocada de uma fábrica têxtil que causou a morte a mais de um milhar de operários, ou as grandes manifestações de trabalhadores imigrados nos EUA que marcaram o 1.º de Maio de 2006.
Dois interesses de classe, o mesmo fundo comum
Duas realidades sociais e dois conjuntos de interesses de classe se evidenciam nestas acções maciças: umas são manifestações marcadamente proletárias ou de populações pobres e marginalizadas que estão a ser empurradas para a miséria; outras são manifestações de classes intermédias, sobretudo pequeno-burguesas, descontentes com a quebra das suas condições de vida. Na maioria dos casos, os protestos são uma conjugação de ambas. O predomínio de reclamações de natureza democrática, até à data, revela a preponderância no movimento das camadas assalariadas intermédias e da pequena burguesia.
O traço comum a todas estas acções é a crise mundial do sistema capitalista que se manifesta de um modo ou de outro em cada um dos países. Nuns casos por uma quebra do crescimento que vinha a verificar-se nos últimos anos (como sucede nos chamados países em desenvolvimento), noutros casos por um recuo acentuado da economia (como se pode constatar nos países capitalistas mais avançados). Desemprego, perda de nível de vida, atraso gritante de condições de saúde, de educação e de segurança social, degradação ou inexistência dos serviços públicos, falências, espoliação pela banca, corrupção, gastos sumptuários ao lado da pobreza mais abjecta, escandalosas acumulações de riqueza numa faixa muito pequena de capitalistas — são os efeitos que, mesmo em graus diversos, se podem verificar por todo o mundo. A brutal política de austeridade aplicada sobretudo aos países do sul da Europa é exemplo do beco sem saída a que o capitalismo chegou: não só não resolve o problema das finanças públicas a que pretenderia dar solução, como arrasa a actividade económica empurrando milhões de trabalhadores para o desemprego permanente.
A injustiça, a desigualdade crescente, a perspectiva de um futuro negro — até nos casos em que o crescimento económico ainda se verifica — são as marcas da realidade. A incapacidade do capitalismo para assegurar não só igualdade como simples progresso torna-se mais evidente. A cada dia que passa, massas de milhões de trabalhadores percebem isto à sua custa. São estes factos que tendem a irmanar as massas trabalhadoras vitimadas pela crise capitalista.
A crise está para durar
As últimas previsões de organismos oficiais apontam para nova diminuição do crescimento global. Em Junho, o Banco Mundial corrigiu para baixo a previsão de crescimento para 2013, em consequência de quebras mais acentuadas do que o previsto no início do ano no crescimento das economias da China e do Brasil. Assinalou ainda uma maior recessão na Europa e um crescimento anémico nos EUA e no Japão. Como que confirmando esta evolução, as bolsas de todo o mundo tiveram perdas acentuadas desde que a Reserva Federal dos EUA anunciou, em 19 de Junho, que iria começar a retirar os apoios financeiros à economia norte-americana — ficando assim à vista que nem investidores nem especuladores acreditam que ela se sustente por si. Estes dados mostram que a crise mundial continua a agravar-se e que não tem fim à vista. De resto, é uma das marcas da situação presente o facto de as classes dominantes não encontrarem meios de saída que apontem para uma recuperação da economia. E da mesma maneira que não têm solução económica para a crise, também não têm solução para travar a degradação dos regimes políticos, de que a corrupção das democracias parlamentares é sinal evidente.
Está à vista que o ímpeto de desenvolvimento que animou o capitalismo até aos anos de 1970 se encerrou. E que o retrocesso, agora patente, das grandes economias fecha as portas mesmo ao crescimento das economias chamadas emergentes. Com isto criam-se condições para um novo ciclo de revoluções sociais de que as lutas a que temos assistido são apenas os primeiros passos. Acreditamos que, sem se ver isto, não se vê o traço definidor da realidade de hoje.
Luta de classes mais aguda
É nesta moldura de crise, que se aprofunda e alastra a toda a economia mundial, que ganham sentido as movimentações de massas dos anos mais recentes. Elas são a expressão de uma luta de classes que se estende e que se agudiza. Evidenciamos três factos: As populações trabalhadoras e grande parte das camadas pequeno-burguesas não querem viver como vivem, nem do ponto de vista material nem do ponto de vista político. A participação significativa dos jovens, invertendo a tendência de abstenção política das últimas décadas, mostra que uma nova geração de lutadores sociais está a amadurecer. As classes dominantes já não podem dominar como dantes, as instituições abrem brechas, o regime democrático burguês e o sistema partidário que vive nos seus limites desacreditam-se diante de amplas massas.
As classes dominantes procurarão governar de outro modo — são obrigadas a isso pelas circunstâncias. É disso que estão a tratar quando reforçam os aparelhos repressivos dizendo que segurança e liberdade são incompatíveis; quando equiparam o protesto social ao terrorismo; quando governam contra a lei e o direito segundo uma lógica de golpe de Estado permanente; quando fazem das eleições e da representação parlamentar um teatro de fantoches. A fascização dos regimes políticos burgueses é um processo em curso que não se faz desta vez por um assalto ao poder a partir de fora, nem pela implantação de estados corporativos, nem pela acção de brigadas de choque — mas pela transformação a partir de dentro dos regimes democráticos em ditaduras de facto.
Um combate contra o capitalismo
Para estar à altura da situação, a resposta das classes trabalhadoras tem de partir do reconhecimento de que estamos a viver a desarticulação de um sistema social e não apenas a atravessar um percalço da economia. Diante desta realidade os trabalhadores não podem contentar-se em repetir protestos. Não lhes basta incorporar o movimento geral que se desenrola. Para acumular forças e ter sucesso, a resposta popular (envolvendo todas as classes que se empenham presentemente na luta contra a austeridade) depende da emergência, no interior dos movimentos de massas, das reivindicações proletárias. São elas que, atacando o capitalismo na sua base — o sistema de exploração — atacam também a crise na sua raiz e dão possibilidade de saída real a todas as demais reivindicações de todas as demais classes sociais vítimas do sistema de exploração.
A resposta à crise, para os trabalhadores, não se coloca pois no plano das soluções económicas; esse é o terreno em que a burguesia dispõe de todo o poder. Não está nas mãos dos trabalhadores resolver a crise do capitalismo, enquanto crise da economia — a não ser se se dispuserem a ser as vítimas voluntárias das políticas de austeridade, pagando a sobrevivência do capital não apenas com perda de direitos mas com a própria vida. O que está nas mãos dos trabalhadores é alterar o balanço das relações sociais, a relação de forças em que a luta de classes se desenrola e, a partir daí, criar condições para uma mudança política. O aumento da combatividade dos trabalhadores, porém, só surgirá se a sua luta tiver como alvo a substituição do sistema capitalista, e não se ficar limitada por miragens de um capitalismo imaculado, que promova um hipotético e falacioso progresso para todos. É dando à sua luta de classe uma ampla dimensão política que as coisas podem ser transformadas. As reivindicações que têm de estar à cabeça são as que fazem tudo para empurrar os custos da crise para cima do capital.
Pela nossa própria experiência, já não é preciso provar que os custos da crise recaem sobre os trabalhadores assalariados. A chamada “dívida soberana” — na realidade, a dívida contraída pela burguesia e transformada em dívida pública pela acção do Estado — tornou-se um fardo que arruina as condições de vida presentes dos trabalhadores portugueses e ameaça arruiná-las por gerações. A resposta ao problema não passa por uma “reestruturação” ou “renegociação” da dívida. Não passa por aceitar uma “partilha” (sempre desigual) dos custos da crise, mas pela recusa por parte dos trabalhadores em pagá-los. É nesse sentido que a nosso ver deve ser encaminhado o movimento de resistência e de protesto. O capital que pague a crise — é a ideia que deve nortear o movimento laboral. Só assim, acreditamos, todas as exigências que o movimento de massas coloca podem ganhar rumo e traduzir-se numa acumulação das forças de protesto: o capital que pague a dívida, trabalho para todos, combate à pobreza, justiça social.
Altamiro Dias, José Borralho, José Carlos Codinha, Manuel Raposo, Pedro Goulart (subscritores do manifesto Enfrentar a crise, lutar pelo socialismo)
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