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Perante Hillary Clinton, Trump ganhou o poder com três milhões de votos a menos. Perante Joe Biden, poderá conservar o poder com uma diferença ainda maior, se lhe deixarem as mãos livres para organizar o seu golpe de Estado. O desfecho da contenda não depende de mais um ou outro voto que entre nas urnas, depende sim da mobilização que haja nas ruas.

Se existem agora fortes possibilidades de despejar a extrema-direita da Casa Branca, isso não se deve a nenhum efeito galvanizante da candidatura de Biden, bem pelo contrário. Houve, por um lado, a gritante exposição de incompetência, de irresponsabilidade, de autismo político e de negligência criminosa de Trump perante a pandemia de Covid-19. Mas houve, sobretudo, na sequência do assassínio de George Floyd, a mais massiva e prolongada revolta de massas da história norte-americana.

As dezenas de milhões de pessoas que, em diversas cidades, mesmo da América rural e “profunda”, vieram para a rua protestar contra a violência policial desequilibraram subitamente, em desfavor de Trump, uma perspectiva eleitoral que até aí continuava a sorrir-lhe. Não vinham para a rua estragar-lhe a reeleição, mas contribuíam decisivamente para estragá-la. Não obedeciam ao calculismo eleitoral de Biden, mas faziam mais pela derrota de Trump do que qualquer campanha do aparelho democrata.

Tal como foi a luta contra a violência policial a inverter completamente a perspectiva da eleição presidencial, também terá de ser a mobilização extra-eleitoral a derrotar o golpe de Estado que Trump vem brandindo como ameaça.

Em que pode consistir esse golpe de Estado? As limitações ao exercício do direito de voto têm uma larguíssima tradição na História dos EUA. Uma delas consistiu sempre em impedir os presos de votarem. Como o sistema judicial norte-americano, perante um mesmo delito, condena muito mais negros do que brancos, o voto afro-americano tem de vencer dificuldades muito maiores. O abstencionismo, voluntário ou forçado, é muito maior na comunidade negra do que nas restantes.

Mas, como esta obstrução ao voto negro vem de trás, ela não bastaria, só por si, para se poder falar em golpe de Estado na eleição de 3 de novembro de 2020. O que há de novo, desta vez, é a profusão de milícias racistas — Proud Boys, Boogaloo, KKK e outras — armadas e protegidas pela polícia. Se a rua for deixada nas mãos dos “vigilantes” racistas, multiplicar-se-ão as provocações contra os negros que circularem no espaço público e, muito especialmente, nas imediações das assembleias de voto. Muitos ficarão em casa, por se sentirem inseguros na rua.

Apesar de ser conhecida a tendência geral das mulheres para votarem contra Trump, parece improvável que haja uma política das milícias para intimidarem mulheres brancas nesse dia – essa intimidação começará provavelmente antes, logo na esfera doméstica. Mas, no espaço público, as milícias racistas terão uma dupla motivação para tomarem as mulheres negras como alvo. 

O sexo, a cor da pele, o uso de máscara — numerosos sinais exteriores de provável anti-trumpismo — marcarão com uma cruz as pessoas que o terror fascistóide, se for deixado senhor das ruas, vai pressionar a ficarem em casa. Tudo depende portanto da presença massiva, organizada, visível e fortemente dissuasória que os manifestantes dos últimos meses saibam manter na rua em dia de eleições.

Depois, haverá a contagem dos votos e chegará o momento em que o golpe trumpiano deve tornar-se menos difuso e mais cirúrgico. Nos swing states, em que a relação de forças é mais equilibrada, assim que esteja iminente uma derrota de Trump, é de contar com ocupação de edifícios públicos e uma proclamação fraudulenta da vitória do presidente, ou então a anulação da contagem alegando a existência de fraude.

Também é de contar com golpes de mão audaciosos, para prender as autoridades estaduais pró-Biden e para proclamar a sua substituição por juntas provisórias, que usurpem sem contemplações o poder estadual. Para isso servia, como ensaio, o minigolpe do Michigan, com os planos de uma milícia de extrema-direita para raptar e julgar “por traição” a governadora democrata.

No momento do golpe propriamente dito, tudo vai depender de que os manifestantes antigolpistas tenham mantido a presença nas ruas durante o dia e tenham a determinação necessária para impedirem, por antecipação ou por rápida reacção, que sejam ocupados os centros de poder estadual e que, a partir daí, comecem a ser emitidas ordens, decretos e proclamações. Desses e dessas manifestantes depende que seja esmagada no ovo qualquer tentativa de proclamar o estado de sítio.

Activistas sindicais que têm discutido acaloradamente os diversos cenários possíveis no dia das eleições começaram entretanto a admitir o recurso à greve política de massas em caso de golpe de Estado. Contra essa medida inédita na história norte-americana pesa o tradicional reaccionarismo dos burocratas da central sindical AFL-CIO, para além da retórica que mesmo eles têm adoptado contra a ameaça golpista. Em caso de concretização dessa ameaça, veremos se núcleos activistas mais pequenos, intervindo na crise de forma resoluta, não se tornam o verdadeiro pólo aglutinador da resistência.

Há, sem dúvida, a grande incógnita que é o comportamento das forças militares e paramilitares não milicianas — polícia, Guarda Nacional e Exército. É lógico supor que a hierarquia do Pentágono, mesmo sem morrer de amores por Trump, vai sempre preferir a vitória do autogolpe trumpiano, e não a vitória de um grande movimento democrático que abalasse momentaneamente os pilares da sociedade burguesa.

Mas a escolha pode não ser tão simples: uma enérgica presença do movimento de massas em todos os momentos da jornada tornará claro para o Pentágono que a escolha é, afinal, entre a vitória do golpe e o início da guerra civil. E os polícias, não muito numerosos, que após o assassínio de Floyd se solidarizaram publicamente com Black Lives Matter poderão, numa situação de legalidade ambígua e duvidosa, passar a ter mais imitadores. E a Guarda Nacional, que foi sacudida por contestação interna ao reprimir manifestações pacíficas, tornar-se-ia uma incógnita ainda maior se fosse convocada para apoiar um golpe de Estado.

Pode nada disto suceder, se a mobilização das semanas e dias precedentes tornar claro que, ao fim de vários meses, continua em curso um processo de base, que não foi um breve clarão, esquecido entretanto. Essa evidência teria, só por si, um considerável poder dissuasório contra as veleidades golpistas.

O que não tem qualquer legitimidade é o apelo da campanha de Biden para que agora se passe da mobilização à votação. Por muitos votos que o desastrado candidato democrata consiga juntar, de nada servirão se o cretinismo eleitoral paralisar os e as manifestantes dos últimos meses e se os arruaceiros da extrema-direita dominarem as ruas antes, durante e depois de 3 de novembro.

 AL 22/10/20

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A vitória de Joe Biden nas presidenciais norte-americanas, desejada e festejada por quase toda a União Europeia, corre o risco de esconder um facto nada desprezável: Donald Trump conquistou em 2020 mais 10,5 milhões de votos do que 2016. Dos cerca de 24 milhões de votantes a mais que foram às urnas em 2020 (na que foi considerada a maior votação de sempre das presidenciais norte-americanas), pouco menos de metade optou por Trump. Isto mostra que a ascensão de Trump (e sobretudo do trumpismo) não foi fruto do acaso, e comprova — para lá da personagem e do seu desconcerto — que a política por ele preconizada e praticada nos últimos quatro anos tem uma larguíssima base de apoio entre a população norte-americana.

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mv 19 NOV 20

Temos tentado mostrar nestas páginas que o vendaval que agita a sociedade norte-americana não é mero produto de jogos partidários ou pessoais. É sim reflexo da senilidade do capitalismo mundial e, em particular, da decadência do imperialismo dos EUA. Sendo o imperialismo norte-americano a cabeça do imperialismo mundial, cuja teia se estabeleceu nos últimos 75 anos, a sua decadência arrastará abalos inevitáveis em todo o edifício capitalista mundial e nos imperialismos dependentes que se têm acolhido debaixo da sua asa, como é o caso da UE.

Compreender essa decadência e a dissolução das instituições que a acompanham — nomeadamente da democracia burguesa — é crucial para entender, não apenas os riscos, mas também as perspectivas novas que se abrem aos povos e aos trabalhadores do mundo inteiro.

O texto que publicamos (com pequena adaptação), de autor norte-americano, tem, a nosso ver, o mérito de procurar responder a questões decisivas, que se colocam muito para além do folclore eleitoral e partidário: Que forças profundas actuam na sociedade norte-americana a ponto de a conduzir no sentido de um regime de tipo fascista? Que natureza reveste esse fascismo? Que relação tem este curso político com a crise do capitalismo e do imperialismo? Pode a decantada vitória de Biden impedir esse curso?

A VIA DOS EUA PARA O FASCISMO

Richard D. Wolff (*)

A convenção do Partido Republicano [realizada em Setembro] parecia um desfile dos sinais, não muito subtis, de fascismo incipiente observáveis nos últimos anos. Vimos nacionalismo extremo, imigrantes e estrangeiros em geral tratados como bodes expiatórios, supremacia branca, governo de “homem forte”  (narcisista), políticas externas agressivas e provocações histéricas.

Esses sinais mostram como o aprofundamento da crise do capitalismo mina tanto o centro-esquerda (democrata) como o centro-direita (republicano) e desloca a política mais para a direita e mais para a esquerda. Trump representa o anti-centro-direita, Bernie Sanders o anti-centro-esquerda. A maioria dos capitalistas não deseja nem um nem outro; o centro funcionou muito bem para eles nos últimos 75 anos. Mas à medida que esse centro político implode, os capitalistas dos EUA favorecem a direita em vez da esquerda. Eles vêem a diferença entre fascismo e socialismo muito claramente, e não se deixam enganar pelos esforços interesseiros do velho centro em ruínas para colocar socialismo e fascismo no mesmo pé.

O fascismo pode realmente acontecer aqui, mas de uma maneira própria. O fascismo, como todos os outros sistemas, tem formas variadas. Nos fascismos do século XX que tomaram forma na Itália, Alemanha, Japão e Espanha — para dar alguns exemplos importantes — o mesmo sistema básico interagiu de maneira diferente com a história e as condições particulares de cada país. O fascismo para onde o capitalismo dos EUA está a  dirigir-se agora também exibirá características próprias.

O fascismo que toma forma nos EUA não é essencialmente o teatro político brutal que os aspirantes a fascistas de hoje oferecem. O namoro do regime de Trump com os supremacistas brancos e outros nacionalistas extremistas, o seu virulento ataque aos imigrantes, latino-americanos e afro-americanos e o seu incentivo à repressão policial são muitas vezes contraproducentes. Esses símbolos, por serem suficientemente semelhantes a muitos dos horrores do fascismo do século XX, tornam-se facilmente reconhecidos como perigosos. Hoje, os Estados Unidos movem-se de forma mais silenciosa e eficaz em direcção ao fascismo através da rápida evolução do seu sistema de crédito. É altura de denunciar o crédito como um caminho para o fascismo.

A economia capitalista de hoje, a cavalo da crise, é mais dependente do crédito do que em qualquer momento da história do sistema. Mais do que nunca, o crédito sustenta o poder de compra dos consumidores e dos programas de governo. Os capitalistas dependem desse poder de compra. As empresas agora suportam rotineiramente mais dívidas directas do que em qualquer momento da história do país. Empresas zombis — aquelas cujos lucros já não são suficientes para pagar as dívidas directas — figuram agora de forma considerável no capitalismo dos EUA.

Outrora, a maioria das entidades privadas — famílias ricas, bancos, seguradoras e fundos de pensões — eram os principais credores das empresas. Compravam e detinham as acções das empresas e títulos de dívida. Agora, esses credores privados vendem cada vez mais essas suas acções à Reserva Federal [Fed, banco central dos EUA]. Isso acontece quando os empréstimos contraídos pelas empresas são agrupados em títulos e vendidos à Fed como activos de garantia. Mais recentemente, a Fed empreendeu a compra, no mercado, de fundos negociados em bolsa compostos por acções de empresas e a compra de acções de empresas directamente aos seus emissores privados. Também disponibilizou “facilidades de crédito” directamente a empresas, entidades isentas de impostos e municípios.

Como credor de último (e crescente) recurso, o Estado torna-se cada vez mais a base social do crédito. A Reserva Federal está, portanto, a reunir os meios para controlar directamente a alocação de crédito num capitalismo viciado em crédito, profundamente ameaçado pela sua instabilidade cíclica inerente, por uma grande pandemia viral, por problemas sociais internos acumulados e por uma crescente competição e isolamento internacionais.

Negócios importantes e relacionamentos íntimos entre as principais corporações não financeiras e os seus bancos já chamaram a atenção especial de políticos carreiristas, estudantes do capitalismo e também dos críticos do capitalismo. O “capitalismo financeiro” tornou-se um novo conceito importante. À medida que o crédito proliferou em todos os aspectos do capitalismo e se tornou cada vez mais central para o seu funcionamento, outro novo termo surgiu: “financeirização”. Antes principalmente privado, o crédito já não o é.

Talvez devêssemos designar esta última fase de “financeirização estatal”. O banco central do Estado tornou-se cada vez mais importante no controle das condições e vias de crédito no capitalismo. Isso tem-se tornado cada vez mais evidente à medida que o capitalismo oscilou da crise das dot-com de 2000 [bolha das empresas com base na Internet] para a crise das hipotecas subprime de 2008 e desde então para cá. A provisão de crédito pela Reserva Federal é agora crucial para a passagem do capitalismo dos EUA pela megacrise  COVID-19 e para lá disso. Ela é crucial para a própria sobrevivência do capitalismo.

A Reserva Federal concede agora crédito em dimensões historicamente sem precedentes. Enquanto mantêm o seu sistema a funcionar, os capitalistas, a Reserva Federal e o resto do governo vão apalpando o caminho para um fascismo ao estilo dos EUA. Passo a passo, eles reconhecem a sua dependência mútua e medem as possibilidades de crédito como cimento — e talvez o único cimento — para manter uma aliança entre eles. Sim, eles preocupam-se com a montanha de dinheiro recém-criada e como ela pode, depois de inflacionar o mercado de acções, inflacionar e fazer rebentar outros mercados.

Mas essa preocupação foi eclipsada pela urgência de salvar um capitalismo que hoje cambaleia gravemente. Capitalistas que antes lamentavam os crescentes défices do governo e a explosão das dívidas nacionais estão na sua maioria silenciosos. Eles sabem que a sobrevivência do capitalismo exige enormes dívidas governamentais, empresariais e domésticas e a sua monetarização pela Reserva Federal. O sistema vai instruindo as suas elites sobre a necessidade presente de transição do capitalismo [liberal] para o fascismo. Só que, para muitos dos envolvidos, essa transição ainda não é totalmente consciente ou visível.

Fascismo é o que acontece no capitalismo quando os patrões sentem que (1) os problemas acumulados do seu sistema excedem a capacidade de os resolver e (2) uma forte intervenção estatal (muitas vezes ditatorial) é necessária para que o sistema capitalista sobreviva. O fascismo também pode ser a resposta do capitalismo quando as vítimas das desigualdades (económicas, políticas e culturais) e das instabilidades (ciclos de negócios) do capitalismo não as tolerarão mais. Se e quando os críticos do capitalismo — especialmente os socialistas — construírem uma consciência de massa suficiente e mobilizarem organizações de massa que ameacem o capitalismo com grandes reformas ou com a revolução, os capitalistas podem buscar uma aliança com uma poderosa contra-força política para construir um fascismo.

Essa contra-força pode ser um político ou um partido político que captura a imaginação das massas vítimas do capitalismo, mas culpa, não o capitalismo, e sim os imigrantes ou minorias étnicas ou religiosas. Se tais políticos ou partidos atacarem e se opuserem ao socialismo e oferecerem aos capitalistas uma base de massa de que eles precisam, mas que lhes falta, os capitalistas apoiá-los-ão. O fascismo — uma fusão de capitalistas privados e um estado que reforça seu sistema — terá chegado assim que um partido fascista adquirir o poder do estado. Onde os socialistas advogam a mudança do sistema, os fascistas advogam o nacionalismo, entendido como uma fusão do capitalismo privado e do aparato estatal para exaltar algum ideal nacional.

O fascismo funde o capitalismo privado e o Estado. O poder político, então, impõe as regras básicas do capitalismo: o domínio económico dos principais accionistas e seus principais directores e gerentes. No fascismo, esse domínio estende-se desde a esfera económica até à esfera política e cultural da vida social. Vai muito além da norma vigente em sociedades não fascistas baseadas em economias capitalistas. Por exemplo, os sindicatos são suprimidos ou convertidos em agências estatais. Toda a actividade laboral autónoma é proibida. A educação pública é reestruturada para servir e alimentar directamente o emprego.

Políticas monetárias, taxas de câmbio e balanças comerciais são administradas para atingir objectivos nacionalistas. As instituições culturais são reconfiguradas e reorganizadas para celebrar o fascismo. Nas histórias de alguns partidos fascistas, as críticas socialistas ao capitalismo foram inicialmente tomadas de empréstimo e repetidas para atrair adeptos entre as classes trabalhadoras. Mas, logo que esses partidos fizeram os seus acordos e alianças com os capitalistas, as iniciais críticas socialistas foram silenciadas e os seus autores expulsos ou pior.

Sob o fascismo, os principais accionistas e os conselhos de administração que eles elegem tomam todas as decisões-chave da empresa privada (o que produzir, como e com qual tecnologia e como usar as receitas ou lucros líquidos) como no capitalismo privado. No entanto, altos funcionários estatais exercem grande influência nas decisões dos directores ou podem juntar-se a eles para ocupar cargos nos conselhos. O estado fascista tipicamente silencia os oponentes do capitalismo, geralmente com o fundamento de que as suas actividades constituem traição. Da mesma forma, destrói os partidos políticos dos socialistas, comunistas e outros críticos do capitalismo. Por sua vez, os patrões louvam e financiam o partido fascista e o Estado que ele dirige.

A passagem do capitalismo dos EUA de um sistema privado para um sistema estatal de criação de crédito é agora vista como necessária por ambos os parceiros que o constituem: os capitalistas privados, por um lado, e os círculos políticos de topo em ambos os principais partidos, por outro, estão assim a fundir-se num tipo particular de fascismo. A financeirização estatal facilita essa fusão. O facto de alguns dos parceiros discordarem de Trump e das suas manipulações tradicionais de símbolos fascistas não muda a transição para o fascismo em curso, com o consentimento dos ditos parceiros.

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(*) Richard D. Wolff é um economista marxista, professor na Universidade de Massachusetts, Amherst, e na New School University, em Nova York. O seu programa semanal Actualidade económica é distribuído por mais de 100 estações de rádio e chega a 55 milhões de receptores de TV via Free Speech TV. Livros recentes: A doença é o sistema (2020), Entender o socialismo (2019) e Entender o marxismo (2018).